Termos e Condições

1. Identificação da empresa

Este site e os serviços descritos nele são oferecidos por:

• Razão social: Tupã Tech Consultoria em Inteligência Artificial
• Endereço: Rua Oscar Freire, 379 - Jardins, São Paulo - SP, 01426-001
• E-mail: info@{{DOMAIN}}
• Telefone: +55 11 9 8742-6193

2. Objeto e escopo dos serviços

A Tupã Tech oferece serviços de consultoria especializada em inteligência artificial para organizações de médio e grande porte. O portfólio atual compreende:

• Diagnóstico de Maturidade em IA (R$ 750)

  Avaliação estruturada de duas semanas, com entrevistas, análise de infraestrutura de dados e mapeamento de processos. Entrega um relatório escrito com oportunidades realistas e recomendações faseadas.

• Consultoria de Implementação Contínua (R$ 2.800/mês)

  Serviço consultivo recorrente com sessões mensais, suporte assíncrono e orientação técnica durante a execução do roteiro de IA. Engajamentos típicos de três a seis meses.

• Programa de Transformação Empresarial com IA (R$ 5.200/mês)

  Engajamento abrangente de aproximadamente seis meses, com planejamento estratégico, workshops, suporte a projetos-piloto, gestão de mudanças e desenvolvimento de capacidades internas.

O escopo detalhado de cada contratação é definido em proposta escrita previamente acordada entre as partes.

3. Uso do site

Ao acessar este site, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o conteúdo apenas para fins informativos e legítimos
• Não reproduzir, distribuir ou modificar textos, imagens ou estruturas sem autorização prévia
• Não tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato

O acesso ao site é fornecido "no estado em que se encontra". Não asseguramos disponibilidade ininterrupta e reservamos o direito de modificar ou descontinuar funcionalidades sem aviso prévio.

4. Contratação de serviços

A contratação de qualquer serviço da Tupã Tech segue o seguinte processo:

1. Solicitação inicial por formulário de contato ou e-mail
2. Sessão de alinhamento sem custo para compreensão das necessidades
3. Envio de proposta escrita com escopo, cronograma e valor
4. Aceitação formal da proposta pelo cliente
5. Assinatura de contrato de prestação de serviços
6. Emissão de fatura e início dos trabalhos conforme cronograma acordado

Nenhum serviço é iniciado sem proposta aprovada e contrato assinado. O formulário de contato neste site não constitui contrato ou compromisso de prestação de serviços.

5. Condições de pagamento

• Diagnóstico: pagamento integral antecipado à assinatura do contrato.
• Consultoria contínua: faturamento mensal, com vencimento no 5º dia útil de cada mês de competência.
• Transformação empresarial: faturamento mensal, conforme cronograma definido em contrato.

Os valores descritos neste site são de referência. O preço final é definido na proposta escrita e pode variar conforme complexidade e volume do projeto. Reajustes anuais seguem o índice IPCA, salvo disposição diversa em contrato.

Atrasos no pagamento implicam encargos de mora de 1% ao mês e multa de 2%, além da possibilidade de suspensão dos trabalhos após notificação com 5 dias de antecedência.

6. Obrigações das partes

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, estrutura, identidade visual e demais elementos — é de propriedade da Tupã Tech e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Quanto aos entregáveis produzidos durante a prestação de serviços:

• Relatórios, documentos e materiais produzidos especificamente para o cliente são cedidos ao cliente após a liquidação integral dos valores devidos.
• Metodologias, frameworks, ferramentas proprietárias e know-how da Tupã Tech permanecem de propriedade da empresa e podem ser utilizados em outros engajamentos.
• O cliente não pode sublicenciar, revender ou atribuir autoria própria aos entregáveis sem autorização escrita.

8. Confidencialidade

Ambas as partes reconhecem que, durante a prestação de serviços, podem ter acesso a informações sensíveis da outra parte. A obrigação de confidencialidade aplica-se a:

• Dados estratégicos, financeiros e operacionais do cliente
• Metodologias, processos e ferramentas proprietárias da Tupã Tech
• Qualquer informação explicitamente marcada como confidencial por qualquer das partes

Esta obrigação vigora durante o engajamento e por 3 anos após seu encerramento, salvo disposição específica em contrato. Não se aplica a informações que sejam publicamente conhecidas ou que venham a ser exigidas por autoridade judicial ou regulatória.

9. Limitação de responsabilidade

Os serviços da Tupã Tech são de natureza consultiva. Nossa responsabilidade está limitada à qualidade técnica das orientações fornecidas, não incluindo:

• Resultados de negócio decorrentes de decisões tomadas com base em nossas recomendações
• Falhas de sistemas ou fornecedores terceiros recomendados
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade
• Impactos decorrentes de mudanças regulatórias ou de mercado após a entrega dos relatórios

Em qualquer caso, a responsabilidade máxima da Tupã Tech fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente no mês em que o evento gerador ocorreu.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento, observando:

• Aviso prévio: 30 dias corridos por escrito, salvo acordo diverso.
• Serviços realizados: serão faturados proporcionalmente ao período executado.
• Rescisão imediata: admitida em caso de inadimplemento grave após notificação com 10 dias para regularização.
• Entregáveis: materiais produzidos até a data de rescisão serão entregues ao cliente após quitação dos valores devidos.

11. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais coletados por este site e durante a prestação de serviços é descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, o usuário declara ter lido e compreendido o referido documento.

12. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de qualquer litígio oriundo deste documento ou da relação entre as partes, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Atualizações dos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos, na legislação ou nas práticas da empresa. Em caso de alterações relevantes:

• A data de "última atualização" no topo desta página será revisada
• Clientes ativos serão notificados por e-mail com antecedência razoável
• O uso continuado dos serviços após a notificação implica aceitação dos novos termos

Recomendamos revisitar este documento ocasionalmente. Dúvidas podem ser enviadas para info@{{DOMAIN}}.